Proposta Nº: 0009/2024
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000030 - Ano: 2023 - Valor: R$ 357.504,00
Vigência - Início: 01/01/2024 - Término: 31/12/2024
Objeto: O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº010/2023, processo administrativo nº6432/2023, tem por objeto oferta de Serviço de Acolhimento Institucional provisório e excepcional para crianças e adolescentes, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Entidade: APROCAB - Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente - CNPJ: 07.585.152/0001-42
Endereço: Rua Giocondo Tessari, 330, Jardim Planalto, CEP 17380-000, Brotas/SP
Finalidade Estatutária: A APROCAB tem como finalidade prioritária proporcionar, em caráter temporário e emergencial, as crianças e adolescentes, a necessária proteção e abrigo quando seus direitos forem violados ou ameaçados, conforme avaliação do Conselho Tutelar de Brotas e da Justiça da Infância e da Juventude; juntamente com os demais órgãos responsáveis, se empenhará para que o abrigado permaneça no Lar Educacional da Criança e Adolescente de Brotas (LECA), por um curto espaço de tempo, buscando com urgência sua integração na própria família ou em família substituta.
